A cidade de Cabo Frio está entre os 17 municípios do Estado do Rio de Janeiro aptos a participarem do Programa Federal Saúde na Hora. O objetivo é oferecer aos municípios recursos provenientes do Governo Federal, que viabilizam o aumento no horário do expediente de um posto de saúde da família - PSF.
O projeto foi publicado no último dia 16 e já está com adesões por todo o país. De acordo com o Ministério da saúde, os repasses mensais podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.
A partir da adesão ao programa Saúde na Hora, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
Os secretários de saúde municipais terão autonomia para indicar quais as unidades que terão o horário de atendimento ampliado de acordo com a demanda e realidade local.
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