Cabo Frio passou a ocupar espaço de destaque em uma mobilização nacional que investiga possíveis aumentos irregulares nos preços dos combustíveis. O Procon do município agora integra um grupo técnico coordenado pelo Ministério da Justiça, responsável por apurar a atuação de distribuidoras nos reajustes da gasolina, etanol e diesel nos postos.
A iniciativa faz parte de uma força-tarefa liderada pela Secretaria Nacional do Consumidor, que reuniu nesta segunda-feira (23) representantes de órgãos de defesa do consumidor de diferentes regiões do país. O encontro virtual teve como foco a definição de estratégias conjuntas, troca de dados e o fortalecimento de ações coordenadas diante das oscilações no mercado de combustíveis.
Se forem identificadas práticas ilegais durante a investigação, como combinação de preços ou outras infrações à livre concorrência, o caso poderá ser encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, responsável por apurar e punir condutas como formação de cartel.
"A participação do Procon nesse grupo nacional é muito importante para Cabo Frio, mas também para toda a região. Só de termos sido convocados a participar dessa reunião é um sinal de prestígio pelo trabalho que estamos desenvolvendo. E durante essa reunião do Ministério da Justiça, constatamos que estamos no caminho certo na defesa dos direitos dos consumidores", afirmou a coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli.
Enquanto participa da articulação em nível federal, o Procon Cabo Frio também intensificou a fiscalização local. Um levantamento concluído nesta segunda-feira (23) identificou variações de preços nos postos da cidade. Estabelecimentos que apresentaram aumentos sem justificativa foram notificados e deverão apresentar notas fiscais referentes aos meses de fevereiro e março, comprovando eventual reajuste na compra junto às distribuidoras.
O monitoramento dos valores foi realizado entre os dias 20 e 23 de março, reforçando a atuação do órgão na tentativa de garantir transparência e evitar prejuízos ao consumidor.
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