A Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização intensificou as ações na segunda-feira, 16, e registrou uma série de ocorrências em diferentes áreas de Arraial do Cabo. As medidas envolveram suspensão de atividades comerciais, apreensão de mercadorias e atendimento a denúncias de perturbação do sossego.
Na Praia dos Anjos, uma conveniência teve as atividades suspensas por tempo indeterminado após registro de confusão associada a algazarra e uso de equipamento sonoro sem autorização. Segundo a equipe de fiscalização, estabelecimentos que promovem entretenimento precisam de autorização expressa no CCMEI ou no alvará de funcionamento, documentação que não foi apresentada durante a abordagem. Diante da irregularidade, foi determinada a interrupção das atividades até a regularização.
Na Prainha, três ambulantes tiveram produtos apreendidos por comercializarem camarão sem a licença exigida. No mesmo ponto, fiscais recolheram sprays de espuma, cuja venda e utilização são proibidas no município.
No distrito de Monte Alto, uma denúncia recebida pelo WhatsApp oficial da secretaria relatou som alto em uma residência nas primeiras horas da manhã. A equipe se deslocou até o endereço e determinou o desligamento do equipamento sonoro.
Outra ocorrência foi registrada na Rua Oswaldo Cruz, na Praia Grande, onde um comércio foi notificado por veicular publicidade sem autorização. Já na Praça do Cova, um vendedor foi flagrado comercializando balas baianas sem licença, configurando nova infração por atividade irregular.
A Secretaria informou que as operações seguem intensificadas com foco no ordenamento urbano, na aplicação das normas municipais e na preservação do bem-estar coletivo. O canal de denúncias permanece ativo por meio do WhatsApp (22) 99705-5026 para registro de irregularidades relacionadas ao espaço público.
Leave a Comment