Ao todo 805 profissionais para 19 cargos tomarão posse no domingo (1º ) e na segunda-feira (2)
Bertha Muniz
Foi homologado nesta sexta-feira (29), o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Macaé. A determinação do Juiz Sandro Lontra, da 3ª Vara Cível do município, permite a contratação temporária dos cargos relacionados nas áreas de Saúde, Educação e Segurança, na condição de substitutos dos contratos concomitantemente encerrados.
Dos 41 cargos previstos no edital, 19 - cerca de 800 profissionais -, terão admissão imediata. Segundo a Prefeitura de Macaé, a partir da próxima segunda-feira (2), cada um dos cargos restantes será discutido pontualmente com a Justiça.Após a decisão do magistrado, a prefeitura afirmou que os classificados para atuação na área de Saúde deverão comparecer ao Hospital Público Municipal (HPM), domingo (01 de outubro), às 9 horas.Já os classificados para atuação na área de educação deverão comparecer a Secretaria de Educação, segunda-feira (02 de outubro), às 9 horas.
O prefeito de Macaé, Dr Aluizio, esteve no Fórum do município nesta sexta-feira (29), onde conversou com o juiz Sandro Lontra a respeito da homologação do Processo Seletivo. “O processo mais uma vez está homologado e legalizado. Neste primeiro momento profissionais serão convocados para exercerem suas atividades, de modo que a gente possa manter as atividades nestes setores essenciais funcionando na necessidade que a gente tem. Agradeço a todos que se empenharam e peço a Deus que nos dê coragem e serenidade para que as coisas possam continuar acontecendo no melhor cenário de atendimento e respeito a população”, disse o prefeito. A ação civil pública foi ajuizada nesta semana pelo Ministério Público de Macaé.
O candidato classificado, no ato de sua apresentação, deverá apresentar os documentos abaixo listados:
- a) Documento de Identificação com foto (cópia);
- b) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral (cópia);
- c) CPF (cópia);
- d) Possuir a escolaridade e demais requisitos exigidos, conforme item 3;
- e) Certificado de reservista das forças armadas (cópia);
- f) Certidão de nascimento ou casamento (cópia);
- g) Comprovante de residência atual, um dos últimos 06 (seis) meses (água, luz, telefone ou gás), no próprio nome ou em nome dos pais ou cônjuge; ou do locador, com declaração do mesmo e firma reconhecida por semelhança em Cartório;
- h) Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo público, do Órgão Público Oficial, indicando a respectiva função, carga horária e dias trabalhados;
- i) Declaração completa de Imposto de Renda ou Declaração de Isento (cópia);
- j) Número do PIS/PASEP/NIT (original e cópia);
- k) Número da agência e conta corrente ITAU S/A (caso já possua);
- l) Certidões de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos, e cartão de vacina dos filhos menores de 04 anos (original e cópia).
Por ocasião da contratação, as cópias dos documentos listados deverão ser apresentadas de forma que não haja mais de um documento na mesma folha.
Caso o candidato possua vínculo empregatício, deverá apresentar declaração do Órgão Público/Privado ou Empresa a que esteja vinculado identificando o cargo, a carga horária semanal (horário de início e término), sua natureza (nível superior, médio, intermediário de apoio, operacional, básico ou seus equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função gratificada ou de natureza similar.
A contratação somente se efetivará se houver compatibilidade de acumulação de vínculos, na forma constitucional, e disponibilidade do candidato para o cumprimento da carga horária nos moldes apresentados pela Administração Pública Municipal.
É vedada a contratação de servidor público com Função Gratificada, Cargo Comissionado ou que possua cargo ou função em regime de dedicação exclusiva.
Pela execução efetiva das atividades laborais, os profissionais contratados temporariamente receberão o valor correspondente ao cargo para o qual se inscreveu, conforme indicado no item 3 do Edital.
