Homologação dos 4100 trabalhadores da empresa será feita por meio de uma parceria entre o SINTPICC (Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial) de Macaé e Caixa Econômica Federal para o saque do FGTS e entrada do seguro-desemprego
Bertha Muniz e Daniela Bairros
Os trabalhadores demitidos da UTC Engenharia, base de Macaé, serão homologados nesta terça-feira (18). Segundo o Departamento Jurídico do SINTPICC (Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil) de Macaé, ao todo, 4100 trabalhadores foram demitidos e receberão o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e poderão dar entrada ao seguro-desemprego. Nessa segunda-feira (17), a direção da entidade sindical e a Caixa Econômica Federal, firmaram parceria para o atendimento aos trabalhadores em postos avançados na base da empresa offshore e atendimento exclusivo nas agências de Macaé. A homologação está marcada para as 9h na Base 02 da empreiteira.
Segundo o advogado do sindicato, Leonardo Lessa, na próxima sexta-feira (21), às 9h, uma audiência na 3ª Vara do Trabalhado de Macaé, entre a instituição, UTC e Petrobras, para tentarem um acordo com ao pagamento de salários atrasados, 13º salários, férias e benefícios, PLR ( Participação dos Lucros e Resultados), alguns meses sem recolhimento do FGTS, vale-alimentação e dissídio coletivo. Na semana passada, a justiça de Macaé, de acordo com o Lessa, determinou o bloqueio judicial de todos os créditos que a Petrobras tem a pagar a UTC Engenharia, por solicitação do sindicato. “O juiz determinou que a Petrobras, em 48 horas, depositasse os valores de crédito da UTC em uma conta judicial, colocando valores à disposição do juízo”.
Lessa explicou ainda que o salário referente ao mês de junho de 1512 trabalhadores ainda não foi pago pela UTC. “Só de salários atrasados, o débito da UTC é de R$ 3, 3 milhões. O FGTS a ser pago já está disponível, mas há o atraso de sete meses por parte da empresa, que não estava recolhendo. Portanto, o recebimento não será integral”, explicou o advogado.
Ainda de acordo com o advogado do sindicato, o pagamento do restante das verbas rescisórias, em um primeiro momento, os trabalhadores não irão receber, já que está em tramitação por meio de ação judicial. “O restante das verbas rescisórias só começar a ser pago depois que a Petrobras começar a fornecer, nos autos do processo, os valores que a UTC realmente tem a receber. Até o momento, nós temos informações exatas. A UTC Engenharia alega que tem mais de R$ 100 milhões a receber, já a Petrobras informa que não é esse valor todo. E agora cada uma vai se manifestar da maneira mais correta, dentro da lei”.
Em nota, a Petrobras informou que empresas assumirão a maioria dos contratos encerrados com a UTC Engenharia.
Na semana passada, a Petrobras afirmou que efetuou o pagamento antecipado para que os funcionários da UTC Engenharia, de Macaé, fossem remunerados. Segundo a estatal, o valor foi repassado no último dia 5 para que os pagamentos fossem efetuados no final deste mês. Ainda assim, a Petrobras se mostrou surpreendida com a decisão da UTC de desmobilização do seu efetivo a bordo. A Petrobras informou que o único bloqueio efetuado se refere a uma obra executada no Rio Grande do Sul, em 2011.
A empreiteira, com base em Macaé, envolvida no esquema de corrupção que culminou com a Operação Lava Jato, alega que a Petrobras bloqueou pagamento de R$ 46 milhões, e que por isso, foi obrigada a anunciar as demissões de 4 mil trabalhadores.
A estatal reiterou ainda que não solicitou a desmobilização do efetivo da UTC Engenharia, base de Macaé, uma vez que os contratos de prestação de serviços ainda estão vigentes e as obrigações assumidas pela companhia estão sendo regularmente cumpridas.
Por meio de nota, a Petrobras informou que a decisão da empresa UTC Engenharia de interromper a prestação de serviços de construção e montagem em plataformas na Bacia de Campos ocorreu de forma unilateral e após intensa tentativa de negociação por parte da Petrobras, na busca de uma solução que priorizasse os trabalhadores envolvidos.
As demissões
No último dia 10, a empresa, prestadora de serviços da Petrobras, anunciou a demissão de 4 mil funcionários em Macaé. Dois mil foram demitidos e mais dois mil serão desligados até o próximo final de semana. O desligamento ocorreu após a decisão da Petrobras de bloquear parte dos pagamentos, cerca de R$ 43 milhões destinados à empreiteira.
Apenas 30 funcionários permanecem na base para o que pode se chamar de “apagar das luzes”, previsto para setembro. Os funcionários começaram a serem avisados sobre suas demissões no último dia 7, por meio de telegrama ou telefonemas.
Segundo a empresa, as retenções parciais de recursos realizadas pela Petrobras em junho e julho de 2017 se referem a falhas da UTC na execução de serviços contratados, em 2011, com a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul. Este procedimento está de acordo com o previsto nos contratos celebrados entre as partes.
A Petrobras informou que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis em casos dessa natureza. Medidas contingenciais estão sendo tomadas para garantia da continuidade operacional e manutenção da segurança das instalações.
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