A Prefeitura de Rio das Ostras recebeu, nessa terça-feira, 21, uma visita de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio (Sebrae RJ), que prestaram uma consultoria sobre o programa federal Contrata+Brasil.
Durante o encontro, realizado na sede da prefeitura, gestores municipais conheceram os benefícios do projeto que prevê a redução da burocracia na contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos por entes públicos.
Conduzida pelo consultor Lucas Guimarães, especialista contratado pelo Sebrae RJ, a palestra serviu para mostrar e apresentar a agilidade nas compras digitais para os governos e as oportunidades geradas para os pequenos negócios locais.
Dentre as vantagens apresentadas pelo Contrata+Brasil estão a contratação simplificada, sem a necessidade de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) ou edital tradicional; segurança jurídica com adesão simplificada; e agilidade no pagamento via Pix ou transferência, por exemplo.
Além disso, o Contrata+Brasil prevê um estímulo à economia local, já que a plataforma do Governo Federal é direcionada à contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) do próprio município, mantendo os recursos públicos girando na cidade.
“Esse é um passo importante para a simplificação da contratação de pequenos empreendedores e para a economia local. Pequenos serviços como os prestados por eletricistas, encanadores e pintores, por exemplo, ficarão mais fáceis. Além de tudo é um grande aquecimento para economia local”, avalia o secretário de Licitações, Compras e Contratos, Ubiratan Silva.
