Senadora fala em “movimentação atípica” de R$ 6 bilhões e cobra reação do Planalto, Banco Central e CVM
A sessão da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira (26) virou palco de um novo embate entre oposição e governo federal. No centro da discussão, o destino de bilhões de reais ligados à aposentadoria de servidores públicos estaduais e municipais.
A senadora Damares Alves usou documentos do próprio governo federal para sustentar um discurso duro sobre o que classificou como risco sistêmico envolvendo fundos previdenciários.
Segundo a parlamentar, dados do Ministério da Previdência Social e da Advocacia-Geral da União apontam uma movimentação considerada “atípica” em cerca de R$ 6 bilhões de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
“Estamos falando do dinheiro da aposentadoria de servidores públicos estaduais e municipais. Recursos que deveriam estar protegidos pelos mais altos padrões de prudência e segurança”, afirmou.
O foco da preocupação é a migração acelerada de recursos previdenciários para Letras Financeiras emitidas por bancos considerados de maior risco entre 2023 e 2024.
Damares afirmou que o próprio governo tratou internamente o fenômeno como uma “febre”, o que levou à análise individualizada de aproximadamente 150 regimes previdenciários.
A senadora criticou o que chamou de lentidão na fiscalização e cobrou atuação mais rígida dos órgãos de controle. “O que os documentos revelam é que o próprio Governo Federal identificou uma movimentação arriscada no mercado financeiro e não reagiu na velocidade necessária.”
O debate ganhou dimensão institucional quando a parlamentar citou possível atuação do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e da Polícia Federal no monitoramento do caso.
A ofensiva também teve recorte regional. Representando o Distrito Federal, Damares afirmou que o Banco de Brasília precisa ser blindado de operações financeiras que possam comprometer patrimônio público.
“O Distrito Federal não pode correr o risco de ver bancos públicos e recursos previdenciários expostos a estruturas financeiras dessa instabilidade”, declarou.
Nos bastidores da comissão, a avaliação é que a oposição tentará ampliar o desgaste político do governo sobre o tema nas próximas semanas. A expectativa é de convocação de autoridades da área econômica para explicar se houve falha de supervisão ou gestão temerária envolvendo recursos previdenciários.
O episódio amplia a pressão sobre o governo em uma área considerada sensível: a segurança dos fundos que sustentam aposentadorias de milhares de servidores pelo país.