A redistribuição dos royalties do petróleo segue fervendo nos bastidores. Após prefeitos e representantes dos municípios produtores terem se reunido na Alerj em defesa aos royalties, o Conselho de Turismo da Região Costa do Sol (Condetur), na figura de seu presidente, Marco Navega, também se posicionou contra a redistribuição, apontando inclusive uma série de impactos negativos caso a medida seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação será no dia 6 de maio.
Mais do que prestar apoio aos municípios produtores, o Condetur lembra que a medida, se aprovada, pode fazer com que o Estado do Rio de Janeiro perca cerca de R$ 30 bilhões anuais. “É um cenário catastrófico que não podemos aceitar passivamente”, começa Navega.
Dentre os argumentos em defesa dos royalties, o Condetur aponta que eles não são um “bônus”, mas sim “uma compensação indispensável pelos impactos socioambientais e pela demanda sobre os serviços públicos gerados pela exploração do petróleo em nossa costa”.
Navega afirma também que é preciso enxergar que turismo e petróleo caminham lado a lado. A retirada desses recursos dos municípios produtores comprometeria a arrecadação de recursos que poderiam ser aplicados para o setor. A qualidade de serviços essenciais cairiam, ocasionando prejuízos ao turismo como um todo. “Sem essa receita, o padrão de atendimento ao turista e a qualidade de vida do morador sofrerão um retrocesso sem precedentes, comprometendo décadas de planejamento e investimento no setor de serviços”.
“Retirar esses recursos das cidades produtoras para redistribuí-los indiscriminadamente por todo o país, é ignorar a responsabilidade logística e os ônus que nossos municípios suportam diariamente para que o Brasil alcance sua autossuficiência energética”, explica Navega.
Mais que o turismo, o Condetur aponta também os impactos sociais negativos caso a medida seja aprovada. Dentre os exemplos, hospitais poderiam ser fechados, assim como escolas e também prejuízos em uma cadeia produtiva de turismo que emprega milhares de pais de família na Região dos Lagos e Norte Fluminense.
“O Condetur reafirma seu apoio irrestrito às prefeituras da Costa do Sol nessa luta. Precisamos de união institucional e de um olhar técnico do Judiciário que reconheça a especificidade e a vulnerabilidade das regiões produtoras perante a atividade extrativista. Não permitiremos que o futuro de nossos municípios seja sacrificado sob o pretexto de uma redistribuição que desconsidera a realidade de quem vive e trabalha no epicentro da produção do petróleo”, encerrou Navega.
Fazem parte do Condetur municípios como Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Quissamã, Maricá, Macaé, Rio das Ostras, Saquarema e São Pedro da Aldeia.
