Estudantes da rede municipal de ensino participaram, nesta sexta-feira (13), de um encontro voltado à reflexão sobre direitos, respeito e igualdade de gênero. A atividade integrou a primeira edição do programa Justiça e Cidadania nas Escolas no âmbito do Poder Executivo de Cabo Frio e foi realizada na Universidade Estácio de Sá.
Com o tema “Lei Maria da Penha uma conversa sobre direitos, respeito e igualdade”, o evento reuniu autoridades do Judiciário, representantes do poder público e alunos da rede pública para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher e a importância da educação cidadã.
O programa foi idealizado pelo vice-prefeito Miguel Alencar em parceria com o desembargador José Muiños Piñeiro Filho e tem como proposta levar noções de cidadania, direitos constitucionais e funcionamento das instituições aos estudantes por meio de palestras e rodas de conversa conduzidas por representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Nesta etapa, a iniciativa passou a contar com o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, ampliando o alcance do projeto e fortalecendo ações voltadas à formação cidadã entre os jovens. Durante a abertura do encontro, o vice-prefeito destacou a relevância de aproximar o sistema de justiça da população.
"A justiça precisa estar cada vez mais perto do cidadão, principalmente daqueles que muitas vezes não têm acesso fácil à informação ou aos seus direitos. É isso que esse programa promove conhecimento, cidadania e oportunidades. Para nós, enquanto gestão municipal, é uma satisfação apoiar ações que fortalecem a cidadania e contribuem para uma sociedade mais consciente", afirmou.
A programação teve como destaque a palestra da desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialista no enfrentamento à violência contra a mulher. Durante a apresentação, a magistrada explicou aos estudantes as diferentes formas de violência previstas na legislação e como elas podem ocorrer no cotidiano.
“Muitas vezes a violência é associada apenas à agressão física, mas ela também pode se manifestar de maneira psicológica, moral, patrimonial e sexual, muitas vezes de forma silenciosa no dia a dia”, ressaltou.
A desembargadora também destacou a importância da informação e da denúncia como ferramentas fundamentais para romper ciclos de violência e fortalecer a rede de proteção às vítimas.
“O enfrentamento à violência contra a mulher depende da atuação conjunta do poder público, do sistema de justiça e de toda a sociedade. É essencial que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que existem mecanismos de proteção”, afirmou.
Ao final do encontro, o vice-prefeito realizou a entrega de uma placa de agradecimento à magistrada, em reconhecimento à contribuição para o debate e para a promoção da cidadania entre os estudantes.
Participaram da atividade alunos e representantes do Colégio Municipal Rui Barbosa, do Centro Educacional Municipal Marli Capp, da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista e da própria Universidade Estácio de Sá. O evento contou ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Educação.
Ampliação do programa Rio Lilás
Na parte da tarde, a desembargadora Adriana Ramos de Mello apresentou a representantes de municípios da Região dos Lagos o programa educacional Rio Lilás. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove encontros em escolas para discutir a prevenção da violência contra meninas e mulheres, envolvendo magistrados, autoridades e integrantes da rede de proteção.
O projeto também prevê a criação do Espaço Maria da Penha dentro das unidades escolares, fortalecendo ações educativas voltadas à conscientização da comunidade escolar. Atualmente, o programa já está em funcionamento em municípios como Rio de Janeiro, Barra do Piraí, Belford Roxo e Rio das Flores. Em Saquarema, a implantação está em fase final.
