Fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização da Prefeitura de Arraial do Cabo, ao longo desta semana, levaram à interdição de um circo sem autorização legal e à suspensão de atividades comerciais irregulares. As ações ocorreram após denúncias encaminhadas pelo canal oficial da pasta.
Entre terça-feira (27) e quarta-feira (28), as equipes atuaram em diferentes pontos do município. Uma das ocorrências foi registrada no bairro Caiçara, no distrito de Figueira, onde foi identificada a instalação de um circo sem a devida autorização municipal para funcionamento.
Durante a vistoria, os agentes constataram que os responsáveis não haviam protocolado processo administrativo junto à prefeitura. Apesar de o circo estar montado em área particular, os organizadores foram notificados sobre a proibição da venda de ingressos e da realização de apresentações, diante da inexistência de autorização legal.
Na terça-feira (27), outra equipe esteve na Praia Grande para apurar denúncia envolvendo um comerciante ambulante que, embora possuísse autorização, exercia atividade diferente da prevista em seu alvará. Diante da irregularidade, a atividade foi suspensa e o caso encaminhado ao Procon de Arraial do Cabo, em razão da constatação de preços abusivos.
Ainda no mesmo dia, fiscais notificaram responsáveis por equipamentos utilizados no comércio ambulante que estavam deixados de forma irregular em áreas públicas. Após a notificação, os proprietários providenciaram a retirada imediata dos materiais, atendendo à determinação da fiscalização.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização reforça a importância do canal oficial de denúncias, que funciona 24 horas por dia e permite o encaminhamento direto das demandas relacionadas à ordem urbana. Segundo a pasta, o sistema contribui para respostas mais rápidas e eficientes, ao direcionar as ocorrências diretamente às equipes responsáveis pelas ações de fiscalização no município.
Foto: SEMOPF/Divulgação
