Uma força-tarefa da Prefeitura de Cabo Frio interditou nesta quarta-feira uma clínica de estética que operava de forma irregular na Avenida Teixeira e Souza, no bairro Vila Nova. A ação reuniu equipes do Procon, da Secretaria Municipal de Fazenda e da Vigilância Sanitária, após o estabelecimento ignorar notificações anteriores que já haviam resultado em multa de aproximadamente R$ 5 mil.
Os fiscais identificaram diversas falhas estruturais, técnicas e documentais, começando pela ausência de um responsável técnico — requisito básico para o funcionamento desse tipo de atividade. Também foram encontradas ampolas e agulhas no interior da clínica, contrariando o tipo de licença concedida, que permitia apenas procedimentos simples e sem caráter invasivo.
Na análise da documentação, a equipe constatou um cenário de completa desorganização: o local funcionava utilizando quatro numerações de CNPJ diferentes e dois alvarás, nenhum deles vinculado ao laudo exigido pelo Corpo de Bombeiros. A fiscalização também registrou propaganda enganosa, já que o estabelecimento deixava expostos frascos de um medicamento emagrecedor como se estivessem à venda, mesmo sem autorização legal.
A coordenação do Procon reforçou que o negócio só poderá retomar suas atividades depois de resolver todas as pendências sanitárias e administrativas, incluindo adequações de alvará e ajustes tributários. Segundo a coordenadora-geral, Mônica Bonioli, essas irregularidades representam riscos diretos à saúde dos consumidores e não podem ser tratadas como meras falhas burocráticas.
O trabalho da Vigilância Sanitária também foi determinante para a interdição. A superintendente Kelly de Araújo destacou que o objetivo central é garantir segurança nos serviços de estética, evitando complicações geradas por produtos inadequados, equipamentos irregulares e falta de higiene. Ela frisou que a equipe zela ainda pela conformidade com normas da Anvisa e pela qualificação dos profissionais envolvidos.
A fiscalização ganhou reforço técnico com a chegada da biomédica Priscila Oliveira, especialista em estética. Para o próximo ano, está previsto um workshop voltado aos proprietários de clínicas, abordando documentação obrigatória, protocolos de biossegurança, validade e armazenamento de materiais, e procedimentos que configuram imperícia — uma tentativa de reduzir riscos antes que eles se transformem em infrações.
Como denunciar
O consumidor pode registrar denúncias no Procon Cabo Frio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do Braga (Rua Nicola Aslan, 292) ou no Polo de Tamoios, no Shopping UnaPark (Avenida da Independência s/n, Bloco B, sala 4).