O Procon de Cabo Frio abriu nesta terça-feira (25) um novo processo sancionatório contra a Enel após receber uma série de reclamações sobre quedas frequentes no fornecimento de energia elétrica. As queixas partiram de moradores e comerciantes do Centro, Vila Nova, Jacaré e Grande Jardim Esperança, que relataram transtornos e prejuízos causados pelos apagões e falhas no sistema.
A concessionária será notificada para apresentar defesa e um plano imediato de melhorias no serviço. Caso não cumpra as determinações no prazo estabelecido, poderá receber multa entre R$ 5 milhões e R$ 9 milhões, valor definido conforme o número de consumidores afetados.
O Procon também pretende cobrar explicações sobre a exigência de laudo técnico por parte dos consumidores para comprovar danos em equipamentos elétricos provocados por oscilações de energia.
A coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli, alerta para a gravidade da situação diante da proximidade da alta temporada. Ela afirma: “Estamos cobrando um plano de melhorias imediatas, pois estamos em um período próximo ao verão, quando a demanda pelos serviços de energia aumenta consideravelmente. Estamos abrindo esse processo sancionatório em razão das reclamações de alguns bairros, mas estamos acompanhando os problemas em todo o município. Convido os presidentes de associações, síndicos e cidadãos que têm enfrentado esses problemas, que formalizem as denúncias junto ao Procon”.
Ao longo da gestão atual, o órgão já notificou e intimou a Enel diversas vezes para solucionar falhas técnicas em diferentes regiões, como Jacaré e Bosque do Peró, medidas que resultaram na abertura de outros processos sancionatórios.
As denúncias podem ser registradas na sede do Procon, no Braga (Rua Nicola Aslan, 292), ou no Polo de Tamoios, localizado no Shopping UnaPark (Avenida da Independência, s/n, Bloco B, sala 4), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.