As fiscalizações aos postos de combustíveis serão intensificadas em Macaé nos próximos dias. A ação será realizada pela Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) e terá como objetivo principal coibir possíveis abusos nos preços. A verificação visa também garantir que os consumidores não sejam lesados ou prejudicados.
A ação foi motivada devido aos fortes indícios de que as reduções recentes dos preços nas refinarias não foram repassadas aos consumidores. O secretário Executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, afirmou que foram identificadas inconsistências nos repasses e que isso será verificado.
“A iniciativa do órgão de defesa do consumidor de Macaé segue um movimento nacional, impulsionado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que identificou inconsistências no repasse das reduções de preços de combustíveis. A AGU levantou a suspeita de que distribuidoras e revendedores podem não estar ajustando seus preços proporcionalmente aos reajustes feitos pelas refinarias, prejudicando diretamente o bolso do consumidor, além de indícios de "práticas anticoncorrenciais" na formação dos preços da gasolina e de óleo diesel ao longo da cadeia de abastecimento de combustíveis, principalmente na distribuição e revenda de combustíveis”, explicou Celso.
O secretário também afirmou que, se constatada irregularidades, serão aplicadas sanções administrativas. Além disso, os fatos também serão encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU).
"É fundamental que o consumidor macaense pague um preço justo pelo combustível. Nossa equipe estará nas ruas fiscalizando, verificando notas fiscais de compra e venda, e comparando os preços praticados com as tabelas das refinarias", afirmou o secretário, Celso Mussi. "Não vamos tolerar qualquer prática abusiva que lesa o direito do consumidor”, completou.
Durante as ações de fiscalização, os fiscais estarão verificando se as reduções de preços nas refinarias estão sendo efetivamente repassadas aos consumidores; a visibilidade e clareza dos preços nas bombas, além da transparência nas informações sobre a procedência e qualidade do combustível e eventuais denúncias sobre a qualidade do combustível.
O Procon/Macaé alerta que, caso sejam encontradas irregularidades, os postos de combustíveis poderão ser autuados e multados, além de estarem sujeitos a outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A população pode e deve continuar colaborando com o Procon/Macaé, denunciando irregularidades e preços abusivos. As denúncias podem ser feitas diretamente de forma presencial na sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Sodré nº 466 - térreo - CEALO, Centro, pelo atendimento telefônico (22 ) 2759-0801 ou via e-mail: procon@macae.rj.gov.br
