Por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL), retornou ao exercício do cargo na última sexta-feira, 9, depois de pouco mais de uma semana afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), no último dia 1 de agosto.
De acordo com o STF, a prefeita de Saquarema argumentou que a ação que gerou seu afastamento foi irregular, pois, apesar de o autor indicado ter sido o município, o pedido foi feito pelo seu vice-prefeito, Rômulo Gomes (NOVO), representado por advogados particulares, e que deve ser adversário do grupo político de Manoela Peres na disputa pela prefeitura nas eleições municipais do próximo dia 6 de outubro.
De acordo com as atas das convenções partidárias realizadas pelo PL e pelo NOVO, o partido da atual prefeita lançou para a disputa da prefeitura a chapa formada por Lucimar (PL) e Dra. Raquel (UNIÃO), que já tem pedido de registro de candidatura no site do TSE, enquanto o partido do atual vice-prefeito terá o próprio Rômulo Gomes (NOVO) liderando a chapa que tem Márcia Lulemar (NOVO) como vice.
Na decisão, o ministro Dias Toffoli observou que as ações de improbidade podem ser apresentadas pelo Ministério Público e por entes públicos que tenham sofrido prejuízos, mas que a legitimidade do ente público pressupõe sua atuação por meio de órgão ou instituição regularmente constituída.
No caso dos autos, segundo o ministro, o vice-prefeito se apropriou de uma prerrogativa da prefeita na representação do ente público, além de não haver a participação do órgão de representação jurídica do município.
Além do afastamento pelo TJRJ, Manoela Peres também teve seus bens bloqueados em ação por improbidade administrativa que contava ainda com outros 14 réus, depois de investigações sobre supostas irregularidades em contratos do município.
Na época do afastamento, a Prefeitura de Saquarema divulgou uma nota publicada pela CNN Brasil, em que afirmava perplexidade com a decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim, que afastou Manoela Peres do cargo.
“A prefeita Manoela Peres recebe com perplexidade a decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim de afastamento de uma prefeita reeleita e referendada pela população de Saquarema com quase 79% dos votos. O programa Conexão do Futuro era gerido por uma OS (Organização Social) e, assim que tomou conhecimento das denúncias, a prefeita tomou todas as medidas saneadoras, incluindo a suspensão do programa, os pagamentos à OS investigada, assim como o rompimento de contrato e exoneração de profissionais. A prefeita informa que irá recorrer da decisão para retomar seu mandato e poder trabalhar para a população de Saquarema até o último dia de sua gestão”, dizia a nota.
Nessa sexta-feira, após a decisão do STF, que a reconduziu ao cargo, a prefeita de Saquarema usou sua conta no Instagram para comemorar o retorno à prefeitura, agradecendo seus apoiadores durante esse processo.
“Hoje foi o dia da justiça, da redenção. O dia que eu volto pro meu lugar, pro lugar que o povo de Saquarema me colocou, com 80% dos votos. Hoje eu voltei para a prefeitura! Entrei democraticamente, conquistei mais de 95% de aprovação e hoje, nesse dia que ficará marcado pra sempre em mim, olhando pro rostinho de cada um de vocês, tenho ainda mais certeza de que estou no caminho certo e daqui só saio dia 31 de dezembro, quando finaliza o meu mandato. Agora, é continuar fazendo o que eu fui eleita pra fazer: trabalhar! Muito obrigada novamente, pelo apoio e carinho dos nossos servidores, da população e dos vereadores que estiveram ao nosso lado em todos os momentos, se posicionando com muita garra e coragem. Gratidão pela confiança de todos vocês!”, escreveu Manoela Peres.
