Recuperação do preço do barril petróleo no último ano rendeu 26,8 bilhões de reais a mais de royalties de 2016 para 2017. 

Não é só a alta do preço do petróleo que está deixando animados os gestores do Estado do Rio e dos municípios produtores, principalmente na Região dos Lagos e no Norte Fluminense nesse início de 2018.

Nesta semana, a Agência Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), órgão do governo federal, revelou que, levando em conta apenas os valores de royalties pagos no último ano, a arrecadação dos mesmos subiu 51,5%, atingindo 26,8 bilhões de reais.

O montante trouxe reforço considerável aos cofres da União e, sobretudo, para estados e municípios produtores, dentre os quais estão o falido Estado do Rio, e diversos municípios da região, que atravessam grave crise financeira desde o início da crise internacional do setor petrolífero, em 2014.

O estado, mergulhado em uma das piores crises financeiras de sua história, e os municípios da região, que vinham sofrendo com o desemprego e a redução de investimentos da indústria do petróleo, ainda viu despencar a arrecadação, devido às subsequentes quedas dos valores de royalties, que, depois de 3 anos, finalmente voltaram a apresentar alta no último ano.

E o cenário de retomada deve se repetir durante este ano, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie). Para José Mauro de Morais, coordenador de Estudos da Área de Petróleo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais do que o aumento da produção, 2 fatores contribuíram para esse desempenho, a valorização do preço do barril no mercado internacional e a boa fase do câmbio.

Em entrevista à agência de notícias Sputnik News, José Mauro de Morais explicou que as causas dessa recuperação, acrescentando que, para isso, também contribuiu o crescimento dos Estados Unidos, da China e da própria economia mundial.

“O petróleo caiu muito a partir do segundo semestre de 2014 por conta do excesso de estoques no mercado internacional. Com isso, o preço caiu muito e chegou até a US$ 30 o barril no começo de 2016. O efeito dessa queda nos royalties para estados e municípios foi dramático, por isso esse retorno da arrecadação é resultado do aumento do preço, que está agora em torno de US$ 65, o que ultrapassou as expectativas mais otimistas”, disse o coordenador do IPEA

O especialista apontou também a decisão da Rússia e da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 2017, de fixarem um limite de produção como fator de valorização do preço.

Segundo ele, apesar da demanda mais aquecida, o que provocou uma expectativa de que a oferta de petróleo não iria mais crescer, esse fator foi importante para que os preços do barril voltassem a atingir marcas acima dos 70 dólares, algo que não ocorria desde dezembro de 2014, além da fixação de uma taxa de câmbio na faixa dos US$ 3,15.

O coordenador do IPEA chamou a atenção ainda para o aumento das chamadas Participações Especiais a que têm direito estados e municípios produtores. Na atual política de divisão dos royalties, 22,5% ficam com os estados produtores, 30% vão para os municípios produtores e que têm operações de embarque e desembarque, e os outros 47,5% ficam com a União.

Para José Mauro de Morais, apesar da melhora na arrecadação, os valores de royalties ainda são inferiores aos valores pré-crise de 2012 e 2013, quando superavam os 30 bilhões de reais, embora o atual cenário caminhe para um desenho positivo este ano.

“Por conta do crescimento da economia mundial, dos Estados Unidos, da China e da Europa, é bem possível que o preço do petróleo se mantenha nesse patamar de US$ 65 até US$ 70 o barril. Como o Brasil descobriu poços de petróleo gigantes, que estão sendo postos cada vez mais em funcionamento pela Petrobras, é bem possível que esse aumento de arrecadação se mantenha e até se eleve um pouco”, concluiu o especialista.

Tunan Teixeira

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