Cerimônia oficial para assinatura do decreto aconteceu na última quarta-feira, 27. 

O presidente Michel Temer (PMDB) participou na última quarta-feira, 27, de uma cerimônia que marcou a assinatura do decreto que criou a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu, em São João da Barra.

A medida é considerada vital para impulsionar mais um ciclo expansivo da região, fomentando a atividade industrial de todo o Estado do Rio, conforme comentou Michel Temer, durante o evento.

“O empreendimento é resultado dos esforços entre a União e o Estado do Rio, que, com essa zona especial, vai ganhar grande desenvolvimento, grande progresso”, disse o presidente.

As ZPEs poderão receber empresas que tenham 80% de sua produção voltada para a exportação, e como incentivo, ficam isentas de alguns impostos federais, entre eles, o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Fabricados (IPI), a contribuição Social sobre Receita Bruta (PIS), a Contribuição Social – Lucro Presuntivo Tributário (Cofins), e a taxa adicional de frete para a renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Além de trazer desenvolvimento para o Estado do Rio, o complexo vai contribuir com a economia do país ao fortalecer, principalmente, as exportações.

Para o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), a assinatura do decreto pelo presidente vai permitir a criação de “um dos grandes centros industriais do Brasil”.

Moreira Franco também teria elogiado os esforços do deputado e vice-líder do governo, Júlio Lopes (PP), que participou da cerimônia e foi apontado como um dos principais articuladores para criação da ZPE.

“Este empreendimento permitirá a otimização do Porto, além de fomentar o desenvolvimento na região e exportar produtos com maior valor agregado. A ZPE possibilitará que o Brasil se posicione para além de um exportador de matérias-primas, e se configure como um exportador de produtos de maior complexidade”, disse Lopes.

Também presente ao evento, o Governador do Rio, Pezão (PMDB), teria destacado que o governo do estado lançará um edital para selecionar uma empresa que ficará responsável por implantar e administrar a ZPE.

Outro diferencial da ZPE é a implantação do Açu Gas Hub, com investimento previsto em 7 bilhões de reais, e que contará com duas termelétricas, com geração de 3 GW e terminal de regaseificação com capacidade para 42 milhões metros cúbicos por dia (m³/d).

Também participaram da cerimônia a Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PODE), a Prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), o Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), além de outros prefeitos da região.

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Tunan Teixeira