Prefeitura e Câmara debatem Plano Plurianual 2018-2021 e Lei Orçamentária Anual 2018

Com uma sessão ordinária relâmpago nesta quarta-feira, 8, a Câmara Municipal de Macaé fechou a semana de trabalho depois de discutir duas pautas importantíssimas para o município, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018.

E após 2 anos consecutivos de queda, a arrecadação municipal deve voltar a crescer, ultrapassando novamente a marca dos 2 bilhões de reais, de acordo com cálculos realizados pelos técnicos da Secretaria de Fazenda.

Durante o debate, o Secretário Adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos, apresentou aos presentes na audiência pública da última segunda-feira, 6, dados prevendo a arrecadação em R$ 2.041.040.100,00 para o exercício de 2018.

“O valor é menor do que o previsto em maio deste ano, ainda assim representa uma retomada no crescimento da arrecadação, 7,21% maior do que a projeção do ano anterior, voltando a superar o patamar dos R$ 2 bilhões”, conta a Câmara.

Entre as informações dadas pelo representante do governo, está uma redução na dependência dos royalties para pagar as despesas do município, que segundo o secretário, caíram de 30% em 2013 para algo em torno 18,54% em 2018.

O governo municipal revelou que as maiores despesas continuam sendo a previdência, a saúde, a educação, e áreas como urbanismo e administração, além, é claro, das despesas com funcionários efetivos e comissionados.

Segundo a prefeitura, o total de gastos previsto com a folha de pagamento em 2018 é de 53,99% da receita corrente líquida, acima do limite prudencial de 51,3% e até mesmo do limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54%.

Para o governo, a audiência serviu para otimizar recursos e dar transparência à gestão, , além de debater também a respeito da apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as metas orçamentárias para o próximo exercício.

O Secretário de Planejamento explicou que o PPA é um instrumento de planejamento no qual o governo se compromete em um período de 4 anos, a implementar um plano de investimento prioritário voltado ao crescimento da população.

“Após discussão com a sociedade, secretários municipais e vereadores, enviamos a peça orçamentária e o PPA para a Câmara Municipal, para análise e convocação de audiência pública antes da votação e encaminhamento para sanção do Executivo”, explicou Alvitos.

Tunan Teixeira