Processo, que segue até o dia 24, é direcionado a candidatos vindos de escolas estaduais, privadas ou de outras cidades.

Começa nesta segunda-feira (06), em Macaé, o prazo de pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino. O processo, que segue até o dia 24 de novembro, é direcionado a candidatos vindos de escolas estaduais, privadas ou de outras cidades, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2018. Nesta fase, serão oferecidas apenas vagas para alunos do maternal I (dois anos completos até 31 de março de 2018) e maternal II (três anos completos até 31 de março de 2018). As orientações referentes aos processos de matrícula podem ser consultadas na Portaria número 84/2017.

O cadastro deverá ser feito por meio do sistema informatizado, pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou no polo de atendimento, na Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), localizado na Rua Alfredo Backer, 363, Centro. O polo estará aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Os responsáveis pelos alunos não poderão esquecer de apresentar três opções diferentes de unidades escolares. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades daquela escola e se ainda houver vagas. A secretaria poderá alocar o candidato em outra escola, caso não existam vagas.

No ato da inscrição da pré-matrícula, os interessados também devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento dos pais ou documento oficial que substitua.

Também devem ser fornecidos dados como a etapa pretendida na Educação Infantil (maternal I ou II) para 2018. Além disso, na pré-matrícula, o candidato deve declarar, conforme laudo clínico, se necessita de atendimento educacional especializado. Na lista são exigidos nomes dos pais ou responsáveis legais e CPF, telefone para contato e e-mail, endereço e rede escolar de origem, quando for o caso.

A Secretaria de Educação esclarece que os responsáveis dos candidatos não atendidos na primeira fase da pré-matrícula (maternal I e maternal II) ficam dispensados de comparecer à Secretaria de Educação para verificação de vagas, uma vez que o Serviço de Cadastro e Movimentação de Alunos fará a convocação ao longo do ano letivo.

Divulgação do resultado será dia 10 de janeiro

A divulgação do resultado da primeira etapa da pré-matrícula será no dia 10 de janeiro de 2018. A lista será disponibilizada no site oficial da prefeitura. Os pais e responsáveis deverão comparecer na escola em que os alunos serão alocados entre os dias 15 e 19 de janeiro de 2018, com documentos específicos para efetuar a matrícula.

Na efetivação da matrícula, devem ser fornecidos originais e cópias dos seguintes documentos: certidão nascimento, foto 3×4, carteira de vacinação atualizada, cartão SUS e comprovante de residência. Outro documento é a declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado.

De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, todos os alunos da rede municipal, a partir de três anos, são atendidos integralmente. No entanto, a meta é que os alunos na faixa de dois anos também tenham a cobertura de 100% de atendimento com a abertura de novas escolas. “Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases que garante a educação básica obrigatória e gratuita a partir dos quatro anos, além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública”, ressalta.

Segunda etapa

Já a segunda etapa da pré-matrícula será entre os dias 04 e 15 de dezembro. Nesta fase, estarão disponíveis vagas para o pré I (quatro anos), pré II (cinco anos) e Ensino Fundamental, Ensino Médio oferecido apenas na região serrana e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os candidatos à Educação Infantil devem ter idade completa até dia 31 de março de 2018.

Os alunos do Ensino Fundamental devem ter seis anos. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar. A divulgação do resultado dos candidatos alocados também será no dia 10 de janeiro de 2018.

Daniela Bairros

Crédito: Bruno Campos