Projeto de lei que regula uso de aplicativos de transportes foi aprovado com 46 votos favoráveis

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 028, de 2017 (PL028/17), que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte em todo país, como Uber, Cabify e 99. Por 46 votos favoráveis e apenas 10 contrários, os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara Federal com duas alterações, a retirada da exigência da chamada placa vermelha, e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados, o que ainda não tem data para acontecer. Na votação, os senadores aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos.

As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios reuniram 3 mil pessoas ao longo da tarde, entre taxistas e motoristas vinculados ao Uber, serviço que já foi alvo de críticas por vereadores de cidades da região, como Búzios, Cabo Frio e Macaé.

Segundo o Senador, duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos, e e um motorista foi preso por desacato depois que taxistas que partiram em direção aos motoristas de aplicativos, mas acabaram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar (PM).

Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista.

Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado.

“A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes”, afirmou o representante da empresa à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Tunan Teixeira